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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:17
Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
Prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:05
Projeto aumenta pena para quem facilitar fugas de presos
Hoje, esse crime é punido com detenção.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:30
Conselho do MP aponta 20 mil fugas em um ano, dos presídios brasileiros
MP inspecionou 1.598 presídios, que concentram 81% dos presos do país
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:40
Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade para agente socioeducativo
O agente fica sujeito a violência física em tumultos, rebeliões ou fugas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.
JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:00
Tetraplégico cumpre pena em maca no corredor da Cadeia Pública de Franca
A cadeia pública de Franca, que já enfrenta inúmeros problemas, como fugas e superlotação, tem de contornar mais uma situação bastante complicada.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:11
Constantes ausências justificam regressão de regime.
São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:57
TJ suspende uso de tornozeleiras no regime semi-aberto
O sistema não conseguiu impedir as fugas, sendo que 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:14
“Polícia Federal – A Lei é para Todos”: quando a realidade é mais forte que a ficção
Apreensão de drogas, fugas espetaculares, contas secretas no exterior, políticos e empresários
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:59
Mantida condenação para assaltante que fugia com bicicleta após os crimes
Acostumado a empreender fugas com sua bicicleta após praticar assaltos na região de Itajaí, Alex
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
, organizando fugas e refugiando-se em quilombos, a mobilização de abolicionistas que apoiavam os escravos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:21
Falta disciplinar antiga não justifica exigência de exame criminológico
Com a decisão do STJ, o juiz de execução terá de reapreciar a questão sem a realização do exame.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 15:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico
Ministra afirmou que em HC deve ser feito apenas em situações excepcionais, quando se encontrar evidente o constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:59
Justiça interdita cadeia no interior de SP por superlotação
Liminar foi solicitada pelo promotor de Justiça de Itatiba. Local abriga 120 presos, sendo que capacidade é para 24.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:00
É legal internação de adolescente que deixou de ser ouvido por estar foragido
Adolescente já havia fugido três vezes da unidade em que estava recolhido e, mesmo ciente das consequências, o menor fugiu novamente
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz
Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50
Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC
O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado